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Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio. Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – plano de ação. Período de consulta: 07.05.2020 - 29.07.2020
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo – plano de ação
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Um mercado — uma Europa
Declaração conjunta por ocasião do 25.º aniversário do mercado único europeu
Roaming na UE chega ao fim a 15 de junho
Consumidores de serviços móveis europeus podem telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que pagam no seu país de origem
Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse Cultural
Legislação | Formulário.
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Candidaturas abertas ao Pedido Único
Até 31 de maio.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlantic
Projeto CleanAtlantic
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de Perfil
Portal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável
Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
Candidaturas ao Pedido Único 2021 prorrogadas até 15 de maio
A Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural informa todos os interessados que as candidaturas ao Pedido Único (PU) de 2021, que tiveram início a 1 de fevereiro, prolongam-se agora até 15 de maio, sem qualquer penalização.
Pedido de Avaliação Tecnologias de Apoio
Documento para pedido de avaliações especializadas na área das tecnologias de apoio e acessibilidades
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
Documento disponível para download
Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAM
Miguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
Candidatura às Ajudas à Agricultura - 2020
Continua a funcionar o número de telefone que foi criado pela Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural para apoio à realização das candidaturas ao Pedido Único
Motoristas dos Horários do Funchal vão receber subsídio Covid-19
Medida de apoio do Governo Regional abrange 250 motoristas
Candidaturas ao Pedido Único facilitadas com criação de call center específico
Ajudas à Agricultura 2020 prorrogadas até 15 de junho
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